Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (30), Pedro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Salvador, e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube.
O novo membro efetivo do TRE-BA já atuava, desde abril de 2021, na Corte como desembargador eleitoral. Agora, o magistrado passa a ocupar a vaga de titular na classe de juiz de Direito. O termo de posse foi assinado pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, que – ao dar início à cerimônia – deu as boas-vindas ao novo membro da Corte Eleitoral.
O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, destacou a atuação do magistrado e sua vida acadêmica desde o tempo de escola até o período da faculdade, passando ainda pelas especializações. Para Fabrício, o interesse pelo Direito e a busca constante pela atualização demonstra o compromisso do novo membro do TRE-BA com o ato de julgar, o que contribuirá com as Eleições Gerais 2022. O procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio, também destacou a atuação profissional de Godinho. Já o desembargador Eleitoral Ávio Mozart discursou sobre a hombridade do recém-empossado.
Em seu discurso, Godinho reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira. “As contínuas transformações da sociedade, com o advento do Estado Democrático de Direito, foram impulsionadores para as necessárias e sucessivas etapas de atuação do magistrado para o alcance da missão constitucional que lhe foi reservada. Penso que o Estado Democrático está no diálogo da sociedade, buscando consolidar a construção de valores éticos e de cidadania. Neste caminho, conduzirei a minha atuação nesse honroso cargo”, declarou.
PEDRO GODINHO
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador. ?? pós-graduado em Direito Processual e em Direito Tributário, e mestre em Direito pela Ufba.
Atualmente, é juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública da Comarca de Salvador e membro da Comissão Especial de Informática no TJ-BA. Diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia. Tem experiência nas áreas do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo.
Godinho já atuava, desde 2021, como juiz substituto do TRE-BA. No último dia 11 de maio, foi eleito desembargador do TRE-BA pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA). O magistrado disputou a vaga com outros cinco juízes e obteve 39 votos. A sessão plenária foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco.