O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou, nesta segunda-feira (9/5), uma denúncia contra a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher e Direitos Humanos Cristiane Britto na justiça eleitoral, por fazer propaganda antecipada e improbidade no pronunciamento ocorrido na noite de domingo (8).
Na peça, o coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aponta que as duas utilizaram um “roteiro clássico das propagandas eleitorais de manuais de publicidade que indicam a importância de indicar os méritos dos gestores que postulam a reeleição através da apresentação de seus feitos”, o que justificaria a campanha antecipada, haja vista que esse período so iniciará em 30 de julho.
Falcão explica que o pronunciamento em cadeia nacional é destinado ao presidente da República, presidente do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e eventualmente, ministros de Estado. Ao ter a primeira-dama discursando sobre o assunto, é um conflito de interesse, especialmente quando ela se apresenta como “uma mãe sensível, como uma mulher conhecedora das dificuldades de tantas mães brasileiras”, o que seria a improbidade. Na avaliação dele, ela demonstra que poderia “atuar em benefício das eleitoras influenciado seu marido na tomada de decisões que favoreçam as brasileiras”.
A sustentação, que também é assinada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Marcelo Santiago de Paula Andrade, do grupo Prerrogativas, aponta ainda que a fala de Michelle foi sustentada pela ministra “as supostas boas ações do Governo Federal em benefício das mães brasileiras”.