O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania protocolaram nesta quarta-feira (11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de federação partidária. O ministro Ricardo Lewandowski será o relator do pedido.
De acordo com o que divulgou o Portal G1, o pedido é o segundo apresentado a corte. O primeiro foi protocolado em abril por PT, PCdoB e PV. Tal possibilidade da formação de federações foi aprovada pelo Congresso Nacional. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar a proposta, mas os parlamentares derrubaram o veto.
No pedido entregue ao TSE, a federação entre PSDB e Cidadania visa defender, entre outros pontos, a democracia e o desenvolvimento inclusivo e sustentável. De acordo com o estatuto, a federação entre as siglas deve escolher os candidatos com base “nas realidades estaduais e municipais”.
Em uma federação, os partidos que decidirem se unir deverão apoiar os mesmos candidatos nos níveis nacional, estadual e municipal.