O Instituto Brasileiro de Direito Público vai realizar, em Salvador, no próximo dia 31 de maio, o Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, que reunirá especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre a aplicação das últimas reformas na previdência dos agentes públicos em todas as Unidades da Federação. O evento vai ser presencialmente no Wish Hotel, a partir das 8h.
O encontro analisará questionamentos judiciais, lacunas normativas, atos de regulamentação e execução realizados nos regimes próprios de previdência e na previdência complementar, com a avaliação de seus impactos nos benefícios previdenciários dos agentes e as perspectivas de ajustes adicionais nos próximos anos. Temas importantes na agenda de todos os Estados e Municípios, e de grande interesse para as diversas categorias do funcionalismo, pois previdência é relação de longo prazo, que deve ser ajustada com respeito à equidade e à segurança jurídica.
Encontro oportuno, destinado a fomentar o debate e melhorias de Estados e Municípios no aperfeiçoamento da previdência pública, matéria cuja relevância e urgência ninguém pode duvidar.