Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, confirmou, durante reunião com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, que será concedido reajuste de 5% para todos os servidores públicos federais, inclusive os do Poder Judiciário. Segundo o sindicato, Fux foi questionado pelos dirigentes sobre a forma como será implementado e disse que o reajuste está previsto para julho e que se dará por meio de revisão geral anual, conforme disposto no artigo 37, inciso X, da CF/88, cujo projeto de lei, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, será encaminhado ao Congresso pelo presidente da República.
Fux ainda destacou o esforço empreendido nas negociações para atender aos servidores do Judiciário com a concessão do reajuste emergencial e que compreende a necessidade de se trabalhar uma reestruturação da carreira, com a construção de um novo plano de carreira, cargos e salários que contemple os anseios da categoria. Destacou ainda que o atual reajuste vai beneficiar os servidores e magistrados de um modo geral, mas, como não haverá revisão do teto, os ministros e outros magistrados que já têm salários no limite do teto não serão contemplado.
Durante a reunião, a diretoria do Sindjus-DF apresentou dados que comprovam a necessidade de uma recomposição salarial urgente para os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e também da carreira coirmã do MPU, uma vez que estes servidores estão sem reajuste desde 2016, ano da última reposição salarial da categoria, que se deu por meio da Lei nº 13.317/2016.