O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu busca e apreensão contra um suposto advogado, no bairro de Patamares, em Salvador, nesta segunda-feira (30). Ele é investigado por crimes de estelionato, falsificação de documentos e exploração de prestígio. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Campo Formoso, no norte do estado.
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Conforme o procedimento investigatório criminal, o investigado exercia atividades cartorárias em um escritório, mas teria se aproveitado do acesso às informações para cometer fraudes contra a vítima, fazendo cobranças indevidas por meio do uso de documentos falsos, bem como solicitando valores sob o pretexto de influir em decisões judiciais.
Nesse esquema, o investigado teria solicitado à vítima o pagamento de R$ 50 mil, utilizando um falso documento de pix, alegando que teria repassado esse valor a um agente público no intuito de obter decisões favoráveis. Já os estelionatos consistiriam na cobrança de valores falsamente devidos, a título de tributos e demais despesas processuais. No total, a vítima devia pouco mais de R$ 5 mil a título de taxas e outras despesas decorrentes de processos judiciais, sendo que o investigado teria realizado cobranças que ultrapassariam R$ 100 mil, por meio de documentos falsos.
A Justiça decretou também o afastamento do sigilo de dados, o afastamento do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do investigado no montante de R$ 110.693,75, valor equivalente às cobranças indevidas feitas à vítima. Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, a investigação foi iniciada a partir de declarações prestadas na Promotoria de Justiça de Campo Formoso, quando a vítima relatou possíveis crimes de estelionato, uso de documento falso e exploração de prestígio que teriam sido cometidos por suposto advogado, que atuaria na sua defesa. Entre os meses de novembro de 2021 e janeiro de 2022, o investigado encaminhou à vítima cobranças indevidas que somaram mais de R$ 110 mil.