O plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nesta quinta-feira, o pedido de cassação do mandato da deputada federal Elcione Barbalho, eleita em 2018 pelo MDB do Pará.
O Ministério Público recorreu ao TSE após o Tribunal Regional do estado negar a acusação de que a parlamentar teria usado indevidamente os recursos de campanha. Segundo a denúncia, a deputada transferiu para dez candidatos homens o recurso da cota de 30% que, por lei, deve ser gasto em campanhas femininas.
Em fevereiro, quando o julgamento teve início, votaram a favor da cassação o relator, ministro Edson Fachin, que foi seguido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Após pedir vista do processo, o ministro Alexandre de Moraes retomou o julgamento nesta quinta-feira, divergindo do relator. Para o magistrado, a transferência de 56% dos R$ 2 milhões gastos na eleição fez parte de uma estratégia de realizar dobradinhas com candidatos estaduais.
Os demais quatro ministros que faltavam votar seguiram a divergência de Moraes, ficando o placar 5 a 2 a favor da deputada Elcione Barbalho. Nas redes sociais, a parlamentar agradeceu aos ministros do TSE e comemorou o resultado, afirmando que os recursos de campanha foram gastos da forma correta.
Política Brasília 05/05/2022 – 19:46 Nádia Faggiani / GT Passos Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional Elcione Barbalho Cassação TSE quinta-feira, 5 Maio, 2022 – 19:46 2:10
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