Nunes Marques devolve mandato de cassado do PL por abuso de poder

Depois de ter restituído o mandato do bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, devolveu também o mandato do deputado federal José Valdevan de Jesus, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico.
A informação foi revelada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do O Globo, e confirmada pelo Metrópoles. Valdevan Noventa, como é conhecido, faz parte do Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo estado de Sergipe.
O ministro afirmou que, em ano eleitoral, existe ???risco de dano de difícil ou impossível reparação??? uma vez que o acordão do julgamento do TSE, feito em abril deste ano, ainda não teria sido publicado.
Mais sobre o assunto Guilherme Amado Nunes Marques devolve mandato de deputado que atacou urnas Política Bolsonaro elogia Nunes Marques por devolver mandato a deputado Brasil Nunes Marques interrompe julgamento sobre prisão de Allan dos Santos Guilherme Amado Daniel Silveira conta com votos de André Mendonça e Nunes Marques Desta forma, de acordo com o magistrado, a defesa do parlamentar teria sido impedida de apresentar recurso contra a decisão. Em 17 de abril, a Corte do TSE confirmou a cassação e a inegibilidade de Valdevan retificando decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).
O deputado foi condenado por ???captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada???. O relator no TSE, ministro Sérgio Banhos, afirmou que o abuso de poder foi ???robustamente demonstrado nos autos, não restando dúvida de que houve a irrigação de recursos ilícitos, não declarados e de fontes vedadas na campanha eleitoral do parlamentar, em desconformidade com a legislação vigente???.
Devolução de mandato a deputado que atacou urnas Nesta quinta, Nunes Marques também devolveu o mandato de Fernando Francischini, e foi elogiado pelo presidente por isso. O deputado cassado em outubro do ano passado pelo TSE por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas, o primeiro a sofrer a punição por fake news contra o sistema eleitoral.
Em outubro do ano passado, o plenário do TSE cassou o mandato de Francischini e tornou o bolsonarista inelegível por oito anos, atendendo a um pedido do MP Eleitoral. No dia do primeiro turno do pleito de 2018, o então candidato fez live em seu Facebook, com ataques sem provas e com informações falsas contra o sistema eleitoral.
No julgamento, ministros deram recados duros sobre o tema. ????? um precedente muito grave que pode comprometer todo o processo eleitoral se acusar, de forma inverídica, a ocorrência de fraude e se acusar a Justiça Eleitoral de estar mancomunada com isso???, declarou o ministro Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro logo reagiu. ???A cassação dele foi um estupro. Foi uma violência contra a democracia???, disse o presidente, na semana seguinte. Nessa época, Bolsonaro já era investigado no STF e no TSE por ter feito ataques sem provas às urnas em uma live da Presidência.
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