O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20/6), o bloqueio imediato nas redes sociais dos perfis do Partido da Causa Operária (PCO).
Segundo a determinação, a medida deve ser cumprida em até 24 horas. A multa pelo descumprimento é de R$ 20 mil.
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“Oficie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas”, escreveu o ministro.
Ainda de acordo com a decisão, mesmo as plataformas tendo apresentado recurso contra uma decisão do próprio ministro de efetuar o bloqueio de seis canais do partido, a ordem deve ser aplicada.
A decisão faz parte do inquérito das fake news que investigam ataques aos ministros e ataques antidemocráticos.
No caso do PCO, o partido é investigado por ataques à democracia.