LDO pode ‘atrapalhar’ recesso parlamentar na Câmara, segundo Geraldo Jr.; entenda

Após o Bahia Notícias publicar sobre a indecisão para o recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Salvador, que ocorre geralmente no meio do ano (leia mais aqui), o presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), apontou que a tendência é que os trabalhos não sejam interrompidos para o tradicional período de pausa do Legislativo. Questionado pelo BN na manhã desta quinta-feira (30), o vereador ressaltou que o recesso não deve ocorrer em função da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não tem data para ser votada.
 
“Possivelmente [não terá recesso]. Principalmente porque essa matéria [LDO] está sendo analisada, discutida e debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), essa matéria está sendo especificamente tratada pela vereadora Marta Rodrigues (PT). Mas aí você me pergunta, mas a LDO tem implicâncias dentro da CCJ? Não, ela tramita na Comissão de Orçamento, somente que nós estamos submetendo à CCJ, ao procurador parlamentar da Casa, ao procurado geral da Casa, procurador jurídico da Casa, porque me parece que há inconsistências normativas no processo”, disse Geraldo Júnior.
 
“Sendo assim, não teremos como apreciar a LDO, não tendo como apreciar a LDO nós não temos como submeter principalmente as comissões de saúde, ação social e desenvolvimento econômico, uma vez que a base do governo não permitiu a implantação das comissões”, acrescentou o chefe do Legislativo soteropolitano.
 
A LDO de 2023 prevê receita estimada de R$ 9,03 bilhões para Salvador no próximo ano e crescimento da ordem de 3,7% em relação ao exercício atual (R$ 8,3 bilhões). Em 2021, a matéria foi votada no dia 7 de julho. Em 2019, o recesso parlamentar iniciou no dia 17 de julho e finalizou no dia 31 de julho. Em 2020, o recesso foi suspenso por conta da pandemia do coronavírus.