Com a chegada dos festejos juninos, aumenta a venda irregular de fogos de artifício. Para combater essas ações, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deu início à Operação Em Chamas 2022. As primeiras cidades visitadas foram Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, nesta segunda-feira (13).
Durante a operação, 13 barracas de fogos dos dois municípios foram notificadas após serem constatadas irregularidades administrativas. Além disso, houve recolhimento de fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como busca-pé e foguetinho, em um dos pontos de vendas.
Para vender fogos de artifício é necessário ter uma documentação necessária e, além disso, os materiais e sua disposição e armazenamento nos pontos de venda precisa seguir alguns critérios. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, reforça a importância da regularização deste mercado. “A maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. As irregularidades podem oferecer riscos à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante reforçadas esse ano”, disse.
“Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuaram as devidas regularizações serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos”, completou.
A ação seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício. Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).