O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (7/6), que já foi de um tempo em que não se questionava decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas que agora ele não é mais deste tempo. A declaração ocorreu durante a “Cerimônia Brasil pela Vida e pela Família”, ocorrido no Palácio do Planalto, em Brasília.
???Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. ?? inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil???, afirmou, em tom de voz elevado, o presidente.
A reação ocorreu durante uma fala em que citava a discussão da tese do marco temporal da demarcação de terras indígenas. Em teoria, os povos originários só poderiam reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 88. O marco é defendido por ruralistas e interessados em explorar as terras.
“O Supremo está discutindo marco temporal no Brasil. Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar? Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ???Não vou cumprir’???, disse o líder do Executivo.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a aplicação do marco temporal, enquanto Kássio Nunes Marques votou favorável. Não há estimativa de quando o assunto será retomado no STF.
Mais críticas ao Supremo
Durante sua fala, Bolsonaro também comentou sobre o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que havia sido cassado por disseminar fake news.
???Esse deputado não espalhou fake news. O que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que estava tendo fraude nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1 já aparecia o 13 na tela e confirmava a votação, foram dezenas de vídeos, dezenas de pessoas ligaram para mim durante a noite naquela primeira votação do primeiro turno de 2018. Isso é uma verdade!???, disse o presidente, sem apresentar nenhuma prova.