A comercialização do produto está sob investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não possuir registro no órgão. A empresa fabricante, a AeG Produtos Naturais LTDA, com sede em Governador Valadares (MG), também não possui autorização de funcionamento.
Em nota, a Anvisa confirmou ao Estado de Minas que o estimulante sexual não consta no banco de dados da agência e que a empresa também não tem autorização para comercializar o produto.
???Foi aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da prática de infrações sanitárias, nos termos do Inciso IV, do Art. 10 da Lei 6.437/77, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário???, informou a Anvisa.
Em meio à investigação, a AeG retirou do site a venda do estimulante sexual, que prometia resultados mirabolantes e duvidosos. Na página, aparece agora um comunicado informando que a empresa desistiu do lançamento.
“O produto pau de mendigo nem se quer (sic) teve sua produção iniciada e nem vendas pelas empresas parceiras, e mesmo se tivessem reafirmamos que o produto pau de mendigo é isento de registro na Anvisa conforme o RDC 18/2020, sendo apenas comunicado a inteção (sic) de produção???, informa trecho da mensagem.
A Anvisa, no entanto, desmentiu a informação. Segundo a agência, a dispensa de registro não se aplica a esse tipo de produto, que deve ser enquadrado no rol de medicamentos. ???Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como medicamento conforme Art. 4 da Lei 5.991/1973???, explica o órgão.
DA FAMA AO CANCELAMENTO
E foi nessa fama de pegador do ???mendigão???, apelido que o próprio Givaldo se apresenta para seus seguidores, que a AeG Produtos Naturais Ltda resolveu apostar.
Em 17 de abril, 33 dias antes de o Estado de Minas revelar que o “Mendigo de Planaltina” tinha sido preso em 2004 por extorsão mediante sequestro, a empresa fechou um contrato de publicidade. O documento garantia direito a uso exclusivo da imagem do influenciador digital para os produtos ??????Pau de Mendigo??????, ??????Arte de Sedução do Mendigo??????, Super Mendigo Gel e similares. O EM teve acesso ao documento, que detalha a negociação.
PREJUÍZO DE R$ 30 MIL
O cronograma apresentado no documento diz que a primeira parcela, de R$ 10 mil, foi paga na assinatura do contrato. A segunda prestação, também de R$ 10 mil reais, seria paga em 21 de abril, “um dia antes do lançamento de um dos produtos (Pau de Mendigo)???, como descreve o contrato.
A última seria quitada em 28 de abril, ???um dia antes do lançamento do produto digital (Arte de Sedução do Mendigo)???. O acordo ainda definia mais 30% de comissão por cada venda gerada nas plataformas digitais de comércio.
IMAGEM ABALADA
Givaldo foi preso em flagrante em 2004 por participar de um sequestro que teve um bebê amordaçado. A informação ganhou repercussão nacional. Ele cumpriu pena em regime fechado até 2013, quando conseguiu uma revisão criminal, com redução de pena, e foi solto.
???EU DESISTI???
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