O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove na próxima terça-feira (5) audiência pública para discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2023. O evento será realizado no Desembargadora Only Silva, localizado no edifício-sede do TJ-BA, a partir das 9h30. Ainda haverá transmissão pelo canal do Youtube da Corte. Cidadão, advogados, defensores, membros do Ministério Público, magistrados e servidores podem participar.
Em reunião preparatória para a realização da audiência, o secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Pedro Vivas, salientou a importância dos magistrados participarem desse momento e o fator legitimidade desse processo. “?? essencial que eles entendam como funciona, como são criadas as metas e saibam que elas existem”. Segundo o secretário, a legitimidade está com os magistrados porque são eles que participam dessa construção.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário refletem o comprometimento dos tribunais brasileiros com a melhoria contínua da prestação de serviços jurisdicionais, de forma que o cidadão usufrua de atendimento mais célere, com maior eficiência e qualidade. Os desafios e percentuais de cada meta a ser cumprida são firmados ano a ano pela alta gestão dos tribunais, em um processo participativo de elaboração, discussão e refinamento.
Participam do processo integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados, servidores e demais colaboradores dos órgãos da Justiça e, ainda, a sociedade, por meio de consultas públicas. As Metas Nacionais também configuram como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, construída de maneira participativa, com horizonte de longo prazo.
Evento no TJ-BA discute metas do CNJ para o ano de 2023
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