O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, respondeu, nesta segunda-feira (13/6), à declaração do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de que as Forças Armadas se sentem ???desprestigiadas??? pela Corte por conta do processo eleitoral deste ano. O magistrado pediu ???diálogo institucional??? e disse ter “elevada consideração” pela FA.
“Renovo […] os nossos respeitosos cumprimentos a vossa excelência [ministro da Defesa], igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de direito no Brasil”, disse Fachin no documento entregue à Nogueira.
O ministro ainda agradeceu as contribuições apresentadas pelas Forças Armadas e disse que o processo eleitoral brasileiro tem contado com a participação de diversos setores da nas etapas de fiscalização do sistema eletrônico.
“Agradeço a apresentação de contribuições ao aprimoramento do processo eleitoral por parte desse Ministério da Defesa, aproveito o ensejo para revitalizar algumas informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, reforçando, assim, o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”, afirmou Fachin.
Insatisfação da FA
Na última sexta-feira (10), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou ao TSE considerações sobre as respostas técnicas apresentadas pelo tribunal sobre as eleições de outubro. No ofício, ele diz que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pela Corte.
“Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, diz o ofício.
Em fevereiro, o TSE reafirmou às Forças Armadas que as urnas eletrônicas são seguras. A Justiça quebrou o sigilo e divulgou as respostas às 80 perguntas com pedidos de informações para compreender o funcionamento das máquinas.