Justiça condena homem a indenizar Dilma por foto em voo e deboche

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a pagar R$ 25 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff (PT), segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O homem havia tirado uma foto de Dilma durante um voo e acusou a petista, pelas redes sociais, de viajar de primeira classe usando dinheiro público.
Julio Martini publicou, em novembro de 2019, uma foto em que a ex-presidente aparenta estar dormindo. �??Olha a companheira Dilma, voando First Class de Dubai pra SP�?� eu não disse Caracas ou Havana para SP�?� Dubai para SP�?�meteu aquele Caviar, umas boas taças de Dom Perignon, e logicamente aquele vinho Francês�?� uma maravilha�?� parabéns para você que também paga por isso!!!�?�, escreveu na legenda.
A juíza Luciana Torres Schneider avaliou que Julio Martini usou um tom �??debochado e grosseiro�?� em sua postagem e foi imprudente ao dar a entender que Dilma usou dinheiro público em uma viagem luxuosa.
Mais sobre o assunto Janela Indiscreta Ciro Nogueira alfineta Lula e Dilma: �??�??Dobrar a meta�?? do caos�?� Eleições 2022 Lula nega ter vergonha de Dilma: �??Companheira antes, durante e depois�?� Blog do Noblat Bolsonaro mente sobre indenizações de Dilma por ser vítima da ditadura Política Bolsonaro ironiza pensões de Dilma: �??Como ela trabalhou, hein?�?� Mais sobre o assunto Janela Indiscreta Ciro Nogueira alfineta Lula e Dilma: �??�??Dobrar a meta�?? do caos�?� Eleições 2022 Lula nega ter vergonha de Dilma: �??Companheira antes, durante e depois�?� Blog do Noblat Bolsonaro mente sobre indenizações de Dilma por ser vítima da ditadura Política Bolsonaro ironiza pensões de Dilma: �??Como ela trabalhou, hein?�?� A situação, de acordo com a magistrada, foi agravada pela foto não autorizada e tirada �??em um momento de descuidada intimidade�?�.
Schneider ressalta que o direito à livre manifestação de pensamento não é absoluto, uma vez que a inviolabilidade da honra e imagem também é um direito assegurado a todos.
�??A liberdade de manifestação e crítica aos governantes e políticos em geral não podem e não devem extrapolar esses limites e ser utilizados de forma abusiva, de modo a atingir a honra alheia, a qual está vinculada diretamente à própria dignidade humana�?�, afirma a magistrada.
Ela também ressaltou que o �??tom jocoso�?� do post �??ofendeu, constrangeu, humilhou e menosprezou a pessoa/o ser humano�?� de Dilma.
Em sua defesa, o réu alegou que apenas tirou uma selfie em que a ex-presidente aparecia ao fundo e fez �??apenas um desabafo�?� para seus seguidores na legenda. Ele ainda disse que excluiu a publicação quando soube que Dilma fazia a viagem a convite de terceiros �?? ela foi convidada para participar do lançamento de um grupo de trabalho.
Ex-presidenta Dilma Rousseff durante evento no Teatro dos Bancários em Brasília – Brasília(DF), 24/08/2016 Dilma Rousseff foi presidente do Brasil. Em 2016, ela sofreu processo de impeachment Daniel Ferreira/Metrópoles
Dilma Rousseff A mulher publicou fake news sobre Dilma Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dilma Rousseff Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dilma Rousseff Ex-presidente Dilma Rousseff Rafaela Felicciano/Metrópoles
Dilma A ex-chefe do Executivo federal Dilma Rousseff teve despesas que somaram R$ 1.089.017,27
0 Amparada por lei A juíza, no entanto, discordou. �??Mesmo que a autora [Dilma] estivesse em viagem paga com os recursos por ela obtidos em razão da pensão oriunda da sua condição de ex-Ppresidenta, ainda assim, é incabível a manifestação do réu, tendo em vista que o ganho mensal obtido pela autora tem amparo em lei, é lícito e também é recebido pelos seus antecessores�?�, afirma Schneider. �??Ela pode fazer o que bem quiser com o seu rendimento�?�, continua.
Por decisão, a indenização deverá ser corrigida monetariamente pelo Índice Geral de Preços-Mercado e com um acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contando a partir da data da publicação, em novembro de 2019.
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