Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de lei que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo pode ser votado ainda nesta terça-feira (14).
Para o blog de Andréia Sadi, do portal G1, Lira disse que ia discutir com líderes na manhã de hoje o texto modificado do Senado. O texto-base da proposta foi modificado e aprovado por 65 votos a 12 na segunda-feira (13) (veja aqui).
A proposta tem origem na Câmara, e foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. Lira é aliado de Bolsonaro, e os reajustes na energia e nos combustíveis têm impactado na inflação e, consequentemente, também afeta a popularidade do governo em ano de eleições.
O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque, apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.