Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre reuniões com pastores

Publicado em

Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Presidência da República explique o sigilo de 100 anos sobre visitas e reuniões com pastores no Palácio do Planalto. A decisão ocorreu em ação movida pelo PSB. Após a presidência, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia Geral da União (AGU) têm cinco dias para se manifestar sobre o assunto. O partido argumenta que o sigilo de 100 anos �??burla o mandamento constitucional da publicidade dos atos da administração pública�?�. A sigla também pede que o Planalto deixe de usar �??norma excepcional de sigilo para proteção estratégica eleitoreira, de campanha ou que não evidencie qualquer interesse público quando da proteção e sigilo às visitas recebidas nas instalações dos edifícios pertencentes à Presidência da República�?�.
O sigilo foi decretado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) em 13 de abril, em meio a suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação. Os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura são investigados pela Polícia Federal por suspeita de pedidos de propina a prefeitos em troca da liberação de recursos da pasta. Segundo dados divulgados pelo GSI, os líderes religiosos estiveram no Planalto pelo menos 35 vezes entre 2019 e 2022. O órgão negou um pedido de acesso à informação sobre as visitas dos pastores feito pelo jornal O Globo, alegou caráter sigiloso e disse que os dados poderiam comprometer a segurança do presidente Jair Bolsonaro. 
Leia também Lula volta a criticar privatizações e ironiza Guedes: ‘Tenta vender até os tapetes do Alvorada’ Tarcísio não descarta Skaf como vice e diz que vacinação ‘será uma cultura’ a partir de agora

Que você achou desse assunto?

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

- Publicidade -

ASSUNTOS RELACIONADOS

Eduardo Bolsonaro posta foto ao lado de deputada neta de ministro nazista

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou, nesta terça-feira, 30, uma foto ao lado da deputada alemã de extrema-direita Beatrix von Storch, neta do ministro de Finanças do Adolf Hitler e vice-líder do partido Alternativa para a Alemanha, sigla acusada de difundir ideias neonazistas. O deputado esteve no Parlamento Federal alemão, o Bundestag, nesta semana

Pimenta defende remuneração de jornalistas e artistas por uso de dados para IA

PATRÍCIA CAMPOS MELLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, ressaltou a necessidade de remunerar veículos de mídia e artistas pelo uso de conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial. "Num cenário de intenso desenvolvimento dos sistemas de inteligência artificial, precisamos garantir a devida remuneração a todos os produtores

TRE de SP terá plantão para regularizar título e distribuição de sorvete para atrair jovem

MATHEUS TUPINASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Com a aproximação do dia 8 de maio, data final para regularização ou emissão do título de eleitor para as eleições deste ano, os TREs (Tribunais Regionais Federais) de alguns estados pelo país programaram mutirões e ações para atender o maior número possível de solicitantes do documento. O TRE