Mendonça: ”Não vai ter golpe”

Lisboa, Portugal ??? O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o processo que investiga irregularidades cometidas pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro deverá seguir seu curso normalmente na Justiça e que não haverá no país, independentemente do resultado das eleições. A ministra do STF Cármen Lúcia já determinou à Procuradoria-Geral da República que recomende ou não investigar o presidente Jair Bolsonaro, já que que Ribeiro disse que agia no ministério a pedido do chefe do Executivo federal. Caso a PGR seja favorável à investigação do presidente, o processo será conduzido pelo Supremo. Segundo André Mendonça, que foi indicado à mais alta corte do país por Bolsonaro, ainda é cedo para dizer se ele se declarará impedido de participar do processo, como ocorreu em outras ocasiões. ???Isso será avaliado num momento adequado???, destacou.

Ribeiro foi o quarto ministro da Educação de Bolsonaro a cair, revelando a falta de comprometimento do governo com o tema. Pouco antes, em participação no Fórum Jurídico de Lisboa, Mendonça havia dito que a educação era um dos três principais pilares para o crescimento sustentado da economia de um país. ???Não posso falar pelo governo. Não estou mais no governo. O que posso dizer é o que já disse em uma discussão num debate do próprio Supremo, que estamos há 30 anos sem uma boa educação no Brasil. Então, é uma questão que precisa ser analisada mais criticamente, porque, se houve erros, e eu acho que houve, foram erros sistêmicos de vários governos???, frisou.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro, no ano passado, André Mendonça engrossou o discurso de que não há qualquer possibilidade de golpe no Brasil. Um dia antes, dois de seus colegas na corte, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowsk, que estiveram no evento, alertaram para o risco de ruptura institucional, mas reforçaram que o STF será uma trincheira contra qualquer tentativa de minar a democracia.

???Não (vai ter golpe). A democracia está a pleno vapor no Brasil, e as tensões são próprias do regime democrático, onde a opinião e, principalmente, as questões políticas trazem, naturalmente, um tipo de debate mais acalorado. Nós seguimos e seguiremos com a normalidade???, afirmou Mendonça. Questionado sobre se quem vencer as eleições tomará posse, o ministro foi enfático: ????? isso que nós vivemos e é isso que nós viveremos???, enfatizou.

Bolsonaro tem sido o maior propagador de tensões em torno das eleições. Com todas as pesquisas de intenção de votos apontando que ele poderá ser derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na disputa pela Presidência da República, inclusive no primeiro turno, em 2 de outubro, tem levantando uma série de suspeitas sobre as urnas eletrônicas. O presidente, que atraiu a cúpula das Forças Armadas para o debate político e a suspeição das eleições, já disse em diversas oportunidades que poderá não aceitar o resultado do pleito caso seja derrotado.

Mendonça acrescentou que, apesar de o debate sobre uma possível ruptura institucional estar nas ruas, essa discussão não está colocada institucionalmente. ???Institucionalmente, não há esse debate de ruptura. No ambiente político, nas discussões entres as pessoas, pode haver. Mas, institucionalmente, nos Três Poderes, não há debate sobre isso???, assinalou.