Portaria autoriza restituição de ICMS a empresas de ônibus no DF

A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a restituição, às empresas de ônibus do transporte público, de 80% do valor do ICMS sobre o diesel pago no período de 11 meses.
Essa previsão para devolver parte da despesa com combustível ocorre porque o DF reduziu o valor do imposto cobrado das empresas de ônibus na hora de abastecer os veículos com diesel. O desconto estava vigente entre 28 de abril de 2021 e 30 de março de 2022.
As informações aparecem publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF dessa quarta-feira (16/6).
Gasolina: 20 países onde o combustível é mais barato que no Brasil
3 Cards_Galeria_de_Fotos (2) Durante participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a gasolina brasileira é a mais barata do mundo. O pronunciamento aconteceu em meio a mais um aumento no preço do combustível no país Anchalee Phanmaha/ Getty Images
***Foto-colocando-gasolina-no-carro.jpg No entanto, segundo o relatório semanal da consultoria Global Petrol Prices realizado em início de março de 2022, o Brasil, na verdade, fica em 90º lugar no ranking mundial. O preço médio do litro de gasolina no país custa US$ 1,287. Em real, o valor seria R$ 6,56, muito mais elevado do que em países como a Venezuela, por exemplo deepblue4you/ Getty Images
***Foto-pessoa-colocando-gasolina-2.jpg De acordo com o relatório, o país que faz fronteira com o Brasil tem o menor preço da gasolina. Por lá, o litro está custando aproximadamente US$ 0,025 Nico De Pasquale Photography/ Getty Images
***Foto-posto-de-gasolina.jpg Assim como na Venezuela, o preço da gasolina na Líbia também é um dos mais baixos do mundo. No país localizado no continente africano, o litro do combustível chega a US$ 0,032 Artit Fongfung / EyeEm/ Getty Images
***Foto-pessoa-colocando-gasolina-3.jpg No Irã, o litro de gasolina custa cerca de US$ 0,051; na Síria, US$ 0,316; na Argélia, US$ 0,321; na Angola, US$ 0,337; e, no Kuwait, custa US$ 0,346 PhotoAlto/James Hardy/ Getty Images
***Foto-bico-de-abastecimento-gasolina.jpg Até então, na Rússia, que está em guerra com a Ucrânia, o litro do combustível custa US$ 0,373; no Cazaquistão, US$ 0,400; na Nigéria, US$ 0,400; na Malásia, US$ 0,491; na Bolívia, US$ 0,545; no Catar, R$ 0,577; na Colômbia, US$ 0,624; e, nas Maldivas, custa aproximadamente US$ 0,840 John Scott/ Getty Images
***Foto-bomba-de-gasolina Na vizinha Argentina, o litro da gasolina custa R$ 0,976; no México, US$ 1,078; nos Estados Unidos, US$ 1,178; na Ucrânia, que está em guerra com a Rússia, até então, o litro da gasolina custa US$ 1,183 e, no Paraguai, US$ 1,208 Vinícius Schmidt/Metrópoles
***Foto-caminhao-de-gasolina-circulando-pela-rua.jpg A diferença de preço de cada país varia conforme a taxação de impostos, já que todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas submetem diferentes impostos Graiki/ Getty Images
***Foto-colocando-dinheiro-no-carro-como-se-fosse-gasolina.jpg No Brasil, a Petrobras anunciou recentemente o aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel nas refinarias. Já o gás de cozinha (GLP), a alta foi de 16,1%. Com o novo reajuste, o valor atual da gasolina no Brasil está acima dos R$ 7,00 por litro Glow Images/ Getty Images
0 Mais sobre o assunto Brasil Municípios chamam teto do ICMS de ???populismo??? e ???golpe à Federação??? Grande Angular Após Congresso aprovar teto para ICMS, Ibaneis faz contingenciamento de R$ 500 mi As empresas interessadas em solicitar a restituição devem cumprir uma série de requisitos previstos na Portaria nº 196, publicada na quarta-feira (15/6). Entre as exigências estão a apresentação da declaração do volume de óleo diesel ou biodiesel adquirido e o detalhamento da quilometragem percorrida no período.
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