O governador Rui Costa voltou a criticar a PEC que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada (lembre aqui).
O petista comparou o projeto ao tratamento ineficaz para o tratamento contra a Covid-19, muito incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro no auge da pandemia. ???O projeto é ruim e ineficaz. ?? igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS???, disse Rui em entrevista ao programa Isso ?? Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).
Para o governador, a PEC é um jogo de cena ???para tentar enganar a população em ano eleitoral???. ???Não precisou mais de uma semana para mostrar que ao vai adiantar nada???, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciou pela Petrobras dias após a aprovação da medida.
Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer.
???Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzissem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023???, explicou.