A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques que devolveu o mandato do deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE). O julgamento estava empatado até a manhã desta sexta-feira (10/6), mas o decano Gilmar Mendes desempatou e se manifestou pela manutenção da cassação do parlamentar.
Essa é a segunda decisão da Corte contra as medidas de devolução de cargo de Nunes Marques. Na última terça-feira (7/10), o caso do deputado bolsonarista Fernando Francischini também foi para julgamento no colegiado – que manteve a cassação do político condenado por disseminar notícias falsas contra as urnas eletrônicas.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin votaram pela perda do mandato, enquanto Nunes Marques e André Mendonça – indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) – se manifestaram contra a cassação do parlamentar. Gilmar Mendes desempatou.
Valdevan Noventa foi cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. No mesmo dia que o ministro Nunes Marques derrubou a decisão do TSE a respeito do parlamentar, ele também devolveu o mandato do deputado bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR), que perdeu o cargo por disseminar fake news sobre as urnas eletrônicas.
Ira do presidente
Após derrota no STF, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de ataques e graves acusações contra os ministros da Corte, nesta semana. Exaltado, o presidente usou uma cerimônia oficial do Palácio do Planalto para defender o deputado estadual Fernando Francischini e criticar os magistrados.
Bolsonaro disse que os magistrados criam jurisprudência para perseguir aliados. “Deputados que estão aqui e os que estejam nos ouvindo: vai chegar a sua hora se você não se indignar. Não existe especificação penal para fake news. Se for para punir como fake news a derrubada de páginas, fechem a imprensa brasileira que é uma fábrica de fake news”, atacou.
Em 2018, Francischini fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais, no dia da votação das eleições, alegando fraude nas urnas eletrônicas. Bolsonaro defendeu o aliado e repetiu a fake news do parlamentar.
“O que ele falou na live eu também falei para todo mundo, que estava tendo fraude nas eleições de 2018. Quando se apertava o número 1 já aparecia o 13 na tela e confirmava a votação, foram dezenas de vídeos, dezenas de pessoas ligaram para mim durante a noite naquela primeira votação do primeiro turno de 2018. Isso é uma verdade!”, reiterou o presidente.