Treze barracas de fogos juninos foram notificadas por irregularidades administrativas nos municípios de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, nesta segunda-feira (13). Também foram recolhidas unidades de fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como busca-pé e foguetinho, em um dos pontos de vendas. As ações fazem parte da Operação Em Chamas 2022, deflagrada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
Durante a operação, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização dos produtos, bem como os materiais e o armazenamento nos pontos de venda. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, reforça a importância da regularização deste mercado. ???A maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. As irregularidades podem oferecer riscos à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante reforçadas esse ano???, detalhou.
A Operação Em Chamas acontece na capital, na Região Metropolitana e no interior. ???Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuaram as devidas regularizações serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos???, alertou o coordenador da CFPC.
A ação seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício. Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).