Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Bucchianeri rejeitou nesta segunda-feira (20) uma ação em que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pede que o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam multados em R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada. Na representação, o partido argumenta que a convenção do Psol, em abril, quando foi formalizado o apoio à candidatura de Lula, foi um “verdadeiro ato de campanha ilícita”.
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”, escreveu a ministra.
A ministra apontou, ainda, que não caberia seguir com a ação já que foi protocolada contra o PT, e não contra o Psol, realizador do evento. “Toda a narrativa do PL, gira em torno de supostas irregularidades protagonizadas em evento realizado pelo PSol, em favorecimento de Lula, que transmitiu o evento em seu canal no YouTube. Estranhamente, no entanto, o PL indicou, como representado, o PT, agremiação completamente alheia à narrativa por si desenvolvida”, diz.