No Distrito Federal, 43,7% das pessoas que vivem em situação de rua têm título de eleitor. ?? o que mostrou pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e movimentos sociais. O estudo também teve apoio da Secretaria de Economia, da Câmara Legislativa (CLDF) e é o mais abrangente estudo sobre a população vulnerável do DF em 12 anos.
O levantamento contou com uma coleta de dados realizada em fevereiro de 2022 junto à população em situação de rua. Foram percorridas todas as 33 regiões administrativas (RA) e encontradas 2.938 pessoas, distribuídas nos espaços públicos, serviços de acolhimento e comunidades terapêuticas de 30 RAs do DF.
Mais da metade das pessoas informou possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) (75,0%), carteira de identidade ou RG (73,4%), carteira de trabalho (50,6%), certidão de nascimento (62,4%) e cartão do Sistema ??nico de Saúde (56,4%). O título de eleitor foi o documento que o menor percentual de pessoas informou possuir (43,7%) e o documento que mais pessoas já tiveram e não o tem mais (44,6%) ou nunca tiveram (11,7%).
No último dia 28, os órgãos do Judiciário e da Segurança Pública do Distrito Federal promoveram o 3º Mutirão PopRuaJud, no Centro Pop da Asa Sul, para prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua. Na ocasião, as pessoas puderam realizar consulta processual, conciliação e redução a termo de demandas para iniciar uma ação judicial.
Nos dois mutirões anteriores também foi possível solicitar título de eleitor. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), foram 38 atendimentos relacionados à solicitação de título eleitoral no primeiro mutirão, realizado em dezembro de 2021, e 46 no segundo, realizado em março de 2022. Isso representa um aumento de 21% neste ano.
O terceiro mutirão, feito em junho, não ofereceu este serviço uma vez que só foi possível a emissão, transferência ou regularização do título até 4 de maio de 2022.
Desejo de votar Uma das pessoas que conseguiu emitir o título de eleitor no segundo mutirão, neste ano, foi Ronaldo Pereira Fernandes (foto em destaque), de 43 anos. Ele viveu na rua por três anos e recentemente conseguiu um barraco para ficar, em Ceilândia.
Ronaldo é natural de Boa Viagem, no Ceará, e veio para Brasília pela primeira vez em 2014, em busca de emprego. ???Eu vim e voltei várias vezes, até que em 2019 parei aqui. Tenho deficiência mental, duas hérnias, úlcera e estou esperando uma cirurgia???, conta.
Sem renda, Ronaldo acabou tendo que morar na rua. Atualmente, ele está concluindo o curso Renova-DF, programa do GDF de qualificação profissional, e espera conseguir um emprego em breve.
Para as eleições deste ano, Ronaldo já se organizou para conseguir votar em Brasília. ???Resolvi a questão do título no mutirão, em 8 de março. Eu quero votar, mas como meu título não era daqui, eu precisava regularizar???, comenta.
???Com meu voto quero ajudar a tentar mudar o país, botar um candidato melhor???, deseja.
A história dele tem semelhanças com a de Itamar Marinho Nunes, 53 anos. Após anos vivendo nas ruas da capital, Itamar agora encontrou uma chance de mudar de vida e, há três meses começou a se reestabelecer em Ceilândia, também após o programa Renova-DF. ???Eu me destaquei no Renova e vou trabalhar com eles agora???, diz, com sorriso no rosto.
???Estou em Brasília há oito anos. Fui diagnosticado com um tumor no cérebro na época e tinha duas certezas: que eu iria morrer, mas que iria lutar muito para morrer com qualidade. Procurei a Defensoria Pública e fui paro o Hospital de Base, onde consegui um bom tratamento. Fiz quimioterapia e radioterapia e sou grato demais a Deus por sobreviver???, narra.
Enquanto fazia o tratamento, Itamar não tinha onde morar. Passou alguns períodos em albergue, mas logo retornava para a rua. ???No albergue mora muita gente e, então, a rua sempre foi um refúgio para mim. Eu ficava lá por um período e depois saía, porque era complicada a vivência. E também era melhor para eu morar perto do Base???, explica.
???Recentemente comecei a correr atrás das vagas no Renova e isso melhorou minha vida, pois já vou entrar no mercado de trabalho???, celebra.
?? também pensando no futuro que Itamar tirou o título de eleitor neste ano. A vontade dele é poder exercer seu direito como cidadão. ???Quem não gosta de política é dominado por quem gosta. Se você é cidadão, tem direito de votar. Quem vai colocá-los no poder somos nós, então, com o meu voto sinto que estarei lutando para que mais pessoas carentes tenham as mesmas oportunidades que eu estou tendo agora???, ressalta.
Mutirões com população de rua Segundo a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Luciana Yuki, coordenadora do PopRuaJud por parte do TJDFT, a ideia do mutirão é facilitar o acesso de pessoas carentes a certos serviços.
???Eu acho importante a gente trazer várias instituições, porque as demandas diferem de cada pessoa que nos procura. E, muitas vezes, a pessoa precisa do atendimento de mais de uma instituição. Precisa da certidão de nascimento para tirar a primeira via da carteira de identidade, quer tirar carteira de trabalho, quer fazer uma conciliação de benefício previdenciário???, pontua.
???Então, esse exercício de direitos se a gente for ver fora da multidão é muito complicado. Primeiro, para a pessoa entender o caminho que ela tem que percorrer em todos os lugares que ela tem que ir. E segundo essa dificuldade física de deslocamento, de acesso aos serviços. Hoje, a maioria dos órgãos públicos trabalha por agendamento e como você pede isso para a pessoa que está na rua, que não tem celular, acesso à internet, a própria dificuldade em manusear os aplicativos. Aqui é exatamente essa proposta de facilitação e de reunião, da gente estar aqui junto, caminhando com eles, pegando pela mão mesmo quem precisar e levando esse atendimento???, finaliza.
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