Em São Paulo, a tarifa de energia vai subir em média 12% a partir desta segunda-feira, 4, em todo o Estado. Entretanto, a redução do ICMS, proposta do governo acatada pelo Estado, pode aliviar o reajuste autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No caso dos grandes consumidores, como as indústrias a alta será de 18%, já para as residências a alta na conta será de 10%. O aumento. De acordo com a Aneel, o corte no ICMS pode representa ruma redução de até 12% nas contas de luz. O advogado tributarista Marcelo Salomão afirma que o tributo influencia diretamente no custo da energia: ???Importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal declarou a energia elétrica como um produto essencial à sociedade brasileira. Portanto a tributação, inclusive do ICMS, deve ser levada em conta da mesma forma que o direito positivo brasileiro classificando energia elétrica como essencial???.
???Não adianta nada dar com uma mão a redução do combustível, e depois tirar com a outra aumentando a energia elétrica. A energia é, sem dúvida, muito mais essencial que o combustível para a sociedade brasileira???, opina o especialista. A alta na conta de luz impacta diretamente no orçamento das famílias. Em São Paulo, a distribuidora de energia Enel registrou um aumento de quase 77% nos acordos para o parcelamento de dívidas nos cindo primeiros meses desse ano, em relação ao mesmo período do ano passado.
*Com informações do repórter Vinícius Moura
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