A posição do Tribunal ocorreu após decisão da juíza Ana Lúcia Todeschini, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no interior gaúcho, que indicou que “a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da política”. Isto faria com que o uso da flâmula, a partir deste sábado (16/7), configurasse propaganda eleitoral.
“Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, internacional socialista e pauta como aborto e liberação de drogas”, afirmou o líder do Executivo.
Opositores do presidente, como o músico Tico Santa Cruz, dizem que a bandeira é da nação e que, para evitar que grupos se apropriem dela, deve ser usada por todos os brasileiros.