TRE-RS decide que uso da bandeira do Brasil não é manifestação ideológica

Publicado:

O uso da bandeira do Brasil não configura manifestação governamental, ideológica ou partidária e seu uso em campanha não liga o candidato à administração. Foi o que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em sessão realizada na última sexta-feira (15/7)

A posição do Tribunal ocorreu após decisão da juíza Ana Lúcia Todeschini, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no interior gaúcho, que indicou que  “a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo de um lado da política”. Isto faria com que o uso da flâmula, a partir deste sábado (16/7), configurasse propaganda eleitoral.

Na prática, a decisão proibiria que as bandeiras fossem afixadas em determinados locais, podendo ser usada apenas com alguém segurando, durante o período eleitoral.
O Presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que “proibir o uso da bandeira do Brasil sob justificativa eleitoral” é um absurdo.

“Não tenho culpa se resgatamos os valores e símbolos nacionais que a esquerda abandonou para dar lugar a bandeiras vermelhas, internacional socialista e pauta como aborto e liberação de drogas”, afirmou o líder do Executivo.

Opositores do presidente, como o músico Tico Santa Cruz, dizem que a bandeira é da nação e que, para evitar que grupos se apropriem dela, deve ser usada por todos os brasileiros.

Facebook Comments

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Laboratório clandestino no interior de SP tinha adulteração de garrafas de uísque de R$ 4 mil

A Polícia Civil de São Paulo desmantelou um laboratório clandestino em São José dos Campos que estava adulterando bebidas. As investigações revelaram que...

Aneel vai enviar técnicos ao Paraná para investigar apagão que afetou todo o país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou o envio de técnicos ao Paraná para investigar as causas do apagão que atingiu todos...

Ibama e Petrobras discutem pendências no licenciamento do bloco FZA-M-59 na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) agendou uma reunião com a Petrobras para a próxima quinta-feira, dia...