O policial penal federal Jorge Jose da Rocha Guaranho foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. Contrariando a conclusão do inquérito da Polícia Civil, que descartou a motivação política do crime e indiciou o agente por motivo torpe, o órgão cita motivação fútil decorrente da divergência no campo político-partidário para o crime, que teve como vítima fatal o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Aloizio de Arruda, durante festa de aniversário com temática do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida em Foz do Iguaçu. Em coletiva de imprensa, os promotores de Justiça Tiago Lisboa Mendonça e Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva falaram citaram ???preferências político-partidárias antagônicas??? como motivação do assassinato e detalharam os fatos relacionados à investigação, agora chamada de ação penal.
O promotor Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva narrou a ordem das ações, que iniciaram com a ida de Rocha Guaranho ao local, após ter acesso as imagens da câmera de segurança que mostravam a festa petista. De acordo com as investigações, o policial penal teria chegado no local com equipamento de som reproduzindo uma música alusiva ao presidente Jair Bolsonaro, que dizia ???o mito chegou e o Brasil acordou???, o que teria provocado a discussão. Cerca de 11 minutos depois, Jorge José retornou ao local com uma pistola. ???Ignorando as ordem que lhe eram dadas pela vítima e por Pâmela [esposa de Marcelo Arruda], Jorge se aproximou dizendo que ???petista vai morrer tudo???, e fez dois disparos contra a vítima, ingressou no local e fez mais um disparo na vítima já caída???, narra o promotor.
Considerando as investigações, além da motivação fútil por preferência política, outro qualificador do crime é a produção de ???perigo comum???, uma vez que Jorge Jose da Rocha Guaranho colocou todos os convidados presentes em risco ao iniciar o tiroteio. Por sua vez, Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva menciona que os disparos feitos por Marcelo Arruda contra o réu são considerados ???em legítima defesa própria, da sua esposa e da dezena de convidados os quais tiveram suas vidas expostas???. O Ministério Público também não descarta uma premeditação do crime em Foz do Iguaçu, uma vez que o réu chegou ao local dizendo que ???petista vai morrer tudo??? e se dirigiu ao local ???munido de intenções não muito nobres???. As penas de homicídio qualificados iniciam em 12 anos de reclusão e podem chegar a 30 anos.
A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira, 20, respeitando o prazo legal, que é de cinco dias, para oferecimento da denúncia quando o réu está preso. De acordo com o promotor Tiago Lisboa Mendonça, apesar de existirem ainda cinco laudos em fase de produção, o Ministério Público entendeu que os documentos não são ???imprescindíveis ao oferecimento da denúncia???. A antecipação visa evitar soltura de Jorge Jose da Rocha Guaranho ou um ???constrangimento ilegal por parte das autoridades???. ???Entre não oferecer e oferecê-la, ainda que pendente os laudos, optamos por oferecê-la???, disse o promotor Tiago Lisboa Mendonça. Os laudos pendentes de conclusão são: confronto balístico, análise do gravador de vídeo; exame de extração de análise do aparelho celular; exame do veículo do acusado e exame do local de morte. A previsão é que os documentos fiquem prontos em dez dias.
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