A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu o sistema eleitoral brasileiro, após declarações do presidente Jair Bolsonaro para embaixadores contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente da AMB, Renata Gil, destaca que o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) contam com magistrados independentes, capazes de garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito.
“O sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente”, diz a representante de magistrados em nota.
A AMB reforça que a “jovem democracia brasileira possui instituições fortes o suficiente para atravessar os momentos de disputas eleitorais”. “A garantia da soberania da vontade popular é a condutora das ações das instituições do Estado brasileiro, especialmente da Justiça Eleitora”, salienta.
A entidade também frisa o trabalho realizado pelos ministros e ministras do TSE, de tal forma que não pode ser “vilipendiado às vésperas das eleições, sendo inadmissíveis ataques pessoais aos principais atores da justiça brasileira”. “Os juízes e juízas eleitorais prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras – como têm sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”, conclui a juíza no pronunciamento.
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