Autor de comentários homofóbicos e misóginos, a conduta do vereador de Pedra do Indaiá, no Centro-Oeste de Minas, Reveter Rainer (PSL), será apurada por uma Comissão Especial de ??tica.
A apuração foi solicitada em meio a protestos na Câmara na noite dessa quarta-feira (29/6) e será formada até esta sexta-feira (1/7).
Leia: Vereador ataca comunidade LGBTQIA+: ‘ladainha’
Raider se revoltou com uma postagem feita pela prefeitura do município em solidariedade ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Em resposta, fez uma live, na noite de terça-feira (28/6), atacando a comunidade, ofendendo mulheres e tecendo comentários racistas.
A solicitação para formação da comissão foi assinada por sete dos nove vereadores: Antônio José se Andrade (PSDB), Rosa Andreia Assis (PSDB), Ivone Maria Teixeira de Andrade (Solidariedade), José Nunes (Avante), Bruna Cassia de Moraes (Solidariedade), Cleidineia Isabel Cardoso Reis (Avante) e João Pereira da Fonseca (PTB).
Apenas a presidente do Legislativo, Zilda Sebastiana (PSL) não assinou.
Cassação do mandato
Com a Câmara formada em sua maioria por mulheres, sendo cinco das nove cadeiras, os membros da comissão ainda serão estabelecidos.
Após a instauração oficial, será avaliada a conduta do parlamentar para verificar se houve quebra de decoro parlamentar
???Identificadas eventuais irregularidades, ela poderá encaminhar denúncia ao presidente da Casa, que, em seguida, a apresentará ao plenário na forma regimental e obedecendo o decreto lei 201/67???, explica o assessor jurídico Jennifer Taylor de Melo.
A norma federal em questão trata das responsabilidades dos prefeitos e vereadores.
Ela prevê a cassação do mandato, por exemplo, se o parlamentar ???proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública???.
Este foi o único procedimento regimental adotado.
???Até o momento, nenhuma denúncia foi feita à Câmara, seja por cidadão, partido político ou vereador???, explicou o assessor jurídico.
Além disso, foi aprovada, na noite de ontem, uma moção de repúdio assinada por oito vereadores.
Ataques
Ao tecer comentários homofóbicos, Reveter Rainer classificou o Dia Internacional do Orgulho LBGTQIA+ como ???ladainha???.
Disse que a comunidade quer ???dominar o mundo???, corromper ???filhos e netos???.
Ele ainda desafiou: ???Vocês querem essa briga mesmo? Quanto tempo vocês acham que duram????.
O edil não parou por aí e também atacou o movimento feminista.
???Primeiro vem esse feminismo, a gente fica meio imparcial, deixando de boa. Presta atenção que vou te falar, mulher não conquistou nada, não, foi dado???, disparou.
Não satisfeito, falou também sobre racismo: ???Não pode ter uma propaganda se não tiver um negro. Não pode ter um filme se não tiver um negro. Quer um racismo maior que isso? Ter um negro lá obrigado por lei. Isso é humilhante???.
Protesto
As declarações mobilizaram a cidade. Moradores foram às ruas em uma carreata e depois protestaram na Câmara.
O vídeo foi apagado das redes sociais do parlamentar. Em uma nova live feita nesta quarta-feira (29/6), ele negou ter retirado.
Sem se desculpar ou demonstrar arrependimento, afirmou que vai ???continuar defendendo aquilo que acredita???.
Ele ainda cobrou respeito por parte da comunidade LGBTQIA+ e de mulheres, defendendo a ???liberdade de expressão???.
???O simples fato de eu defender a família tradicional brasileira, os princípios bíblicos, é motivo suficiente para vocês quererem me matar, para vocês quererem ser meus inimigos. Vocês não têm que gostar de mim, não têm que me amar, só quero respeito???, declarou no novo vídeo.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
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