Em Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (19), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o reajuste de 6% para os servidores da capital baiana. De acordo com o projeto aprovado, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Salvador também serão beneficiados.
Além disso, foi aprovado ainda o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, que trata da Avaliação de Desempenho dos servidores abrangidos pelos Planos de Cargos e Vencimentos, garantindo a progressão de um nível para os servidores em 2023, caso não seja realizada a avaliação em tempo hábil.
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Um acordo das bancadas de governo, oposição e independente garantiu a aprovação dos projetos, bem como a instalação das Comissões de Saúde, Direitos do Cidadão, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social. Esses colegiados tinham que estar instalados para emitir parecer dos projetos que estavam sendo votados.
O PLC nº 05/2022 (reajuste) foi aprovado com duas emendas, uma do vereador Alexandre Aleluia (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e a outra do relator da matéria, vereador Edvaldo Brito (PSD).
O reajuste era uma reivindicação antiga da categoria que vinha organizando manifestações nos últimos meses. A aprovação foi comemorada pelos servidores presentes no plenário. “A unanimidade das bancadas foi o ponto alto da votação visto que a pauta era de interesse dos servidores municipais após uma mobilização que durou mais de quatro meses e movimentou a categoria em dezenas de reuniões para negociações acerca do percentual de reposição inflacionária”, declarou o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps).
Segundo o coordenador geral do Sindseps, Helivaldo Alcântara a atuação da entidade em representatividade da categoria permitiu que a Câmara Municipal entendesse a necessidade de apreciar e votar o projeto do reajuste. “Por diversas vezes buscamos o presidente Geraldo (Júnior) para dialogar sobre a urgência de votar esse projeto da reposição inflacionária. De forma sensível, a Casa do Povo entendeu esse apelo feito pelo Sindseps e a presidência suspendeu o recesso para aprovar. Tudo isso foi fruto de mobilização da categoria e interlocução do sindicato com o Legislativo”, disse Alcântara.
Segundo Helivaldo, os efeitos financeiros do projeto aprovado devem ser percebidos ainda no mês de julho. “Todo esse esforço foi no sentido de garantir que em sendo aprovado nesta terça-feira, o projeto seguisse para sanção imediata do prefeito e que a Secretaria de Gestão mantenha o compromisso de lançar ainda na folha de pagamento do mês de julho com os devidos efeitos retroativos ao mês de maio confirme foi acordado”, finalizou.
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