Depois do Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciar a diminuição do ICMS na gasolina no Estado para 18%, o executivo vai começar a fiscalizar os postos para saber se a redução vai chegar na população. Em coletiva de imprensa, o governador Cláudio Castro subiu o tom ao anunciar a medida. ???Se a Petrobras continuar fazendo aumentos eu irei aumentar a tributação em cima da empresa. Porque a população não pode ficar sofrendo enquanto a empresa tem lucro recorde e distribui esse lucro aos seus acionistas. A gente também está reduzindo para telecomunicações, energia e transporte. A cada R$ 100 pagos pela população, vai ter um desconto de R$ 14 nas contas???, declarou.
De acordo com Castro, o impacto na arrecadação do Estado com a redução do imposto é da ordem de R$ 4 bilhões só no ano de 2022. O governo espera que o preço do combustível caia cerca de R$ 1,20 nas bombas. O ICMS do Estado estava entre os mais caros do Brasil: 34% para a gasolina e 32% para o etanol. A diminuição atendeu à lei aprovada pelo Governo Federal que entende que combustíveis, energia elétrica e telecomunicações são itens considerados essenciais.
A perspectiva é iniciar as fiscalizações nos postos de todo o território já na próxima segunda-feira, 4. Irão às ruas representantes do Procon e também da Secretaria de Defesa do Consumidor. O governador foi bem claro que a redução do ICMS não é para ficar no bolso dos empresários dos postos ou das distribuidoras. Quem não reduzir o preço vai ser punido e multado, segundo o mandatário. Castro chegou a fazer um apelo para que a própria população comece a registrar os preços atuais para poder comparar com o preço com ICMS reduzido.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga