A Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu nesta quinta-feira (28) uma audiência pública para discutir a regularização fundiária na cidade de Entre Rios, no agreste baiano. O debate foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores do município. Mais de 400 pessoas do bairro Bela Vista participaram do evento e receberão o título de seus imóveis em 30 dias.
A diarista Lourdes Conceição, 51 anos, queria saber como conseguiria a escritura. Moradora há três décadas no bairro, não possui nenhum documento que comprove a propriedade. Ao lado dela, Eliana Rogaciano dos Santos, 48 anos, também diarista, trazia, ao menos, o recibo de compra e venda datado de fevereiro de 2020. “Viemos saber como podemos tirar o título”, explicou Eliana.
Mais à frente, Florisvalda Reis, 50 anos, conta que nasceu no bairro, uma das primeiras moradoras. Também só possuía um termo de compra e venda. “Passei a casa para minha filha, mas preciso regularizar essa situação”, disse. “A regularização do imóvel é um dos sonhos do cidadão. Talvez seja o documento mais precioso depois do registro de nascimento”, discursou o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, ao abrir a audiência e depois de agradecer aos vereadores do município pela cessão do espaço.
“Escolhemos o Bela Vista para dar o pontapé inicial no projeto porque é um bairro muito populoso, de grande importância para o município”, esclareceu o prefeito Manoelito Argolo Júnior. A registradora Renata Rocha e o diretor da SOS Tributos, Aroldo Brito, empresa contratada para fazer o georreferenciamento da área, fizeram uma apresentação para a plateia. Em seguida, com a palavra franqueada para os presentes, todas as dúvidas foram tiradas pelo corregedor e demais integrantes da Mesa. Após quase três horas de discussões, a audiência chegou ao fim.
A expectativa do Município é de que 400 moradores recebam o título de propriedade nos próximos meses. De acordo com Cerqueira, o Município já cadastrou dez mil imóveis, primeiro passo para a regularização fundiária.