A prefeitura de Feira de Santana se posicionou nesta quarta-feira (27) sobre a acusação dos professores da rede municipal de ensino, que protestam pelo reajuste de 33,23% do piso salarial, repasse dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), cujo o município recebeu R$ 248 milhões e pela falta de estrutura das escolas (relembre aqui).
Em nota, a prefeitura disse que “os salários dos professores da rede municipal de educação de Feira de Santana estão em dia. Por questões administrativas, o governo municipal paga em datas separadas apenas os vencimentos correspondentes a horas extraordinárias ou desdobramento da carga horária, o que atinge apenas um grupo de docentes”, completa.
O município também afirma que a prefeitura investe cerca de R$15 milhões por mês, com pagamentos de salário, pagando até melhor que o Governo do Estado da Bahia. “Já ficou comprovado que a prefeitura paga melhores salários que o Governo do Estado, inclusive, com vários reajustes nos últimos anos. Em 2015 o aumento foi 13%; 2016, 11,36%; em 2017, 7,64%; 2018, 6,81% e 2019, 4,17%. O Estado não oferecia aumento salarial aos professores há sete anos, em dezembro, os professores da rede estadual contaram com o reajuste linear de 4%”, diz.
Em resposta a cobrança do reajuste salarial de 2020, a nota diz que “com a crise financeira instalada pela pandemia da Covid-19, a prefeitura foi obrigada a suspender qualquer tipo de reajuste desde 2020, mas este ano encaminhou para a Câmara de Vereadores a proposta de aumento de 5% para os servidores. Com a proposta, os menos de 3% dos professores da rede municipal com vencimentos inferiores ao piso nacional da categoria, de R$ 3.845,34, para o regime de 40 horas de trabalho, passariam a ganhar mais”. De acordo com a prefeitura, “na lei n° 11.738/2008, o reajuste de 33,23% destina-se aos docentes cujos salários estão abaixo do piso nacional. Portanto, a APLB continua tentando confundir os professores, cobrando 33% de aumento: o que existe é que o piso salarial nacional foi corrigido neste ano em 33% e a prefeitura já paga valores superiores”, afirmou.
A nota também explica que “nos últimos quatro anos, a prefeitura convocou 1.100 professores concursados. Mais de 578 docentes selecionados e contratados através do Reda já estão atuando nas escolas”.