Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

Escrito por: Diógenes Cunha

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

bancoimagemfotoaudiencia ap 441618 easy resize.com

A redução da alíquota dos combustíveis ganhou mais um capítulo com a determinação do ministro Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de criar uma comissão especial para apresentar propostas para a solução do impasse federativo entra a União, os Estados e o Distrito Federal. A primeira reunião do colegiado está agendada para o dia 2 de agosto e o prazo para conclusão dos trabalhos foi fixado, inicialmente, para o dia 4 de novembro.

Esse é o primeiro passo para um entendimento e uma forma de tentar amenizar o sofrimento com consumidor frente o preço dos combustíveis. A comissão será formada por até cinco representantes dos Estados e do DF e cinco da União. Em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) tomou mais uma medida para conter a alta dos preços e mirou no etanol como solução. O governo de SP anunciou a diminuição do imposto estadual do etanol de 13,3% para 9,57%.

De acordo com o governador, a nova medida de redução do ICMS do etanol já está valendo a partir desta terça-feira, 19. O preço nas bombas deve diminuir R$ 17 centavos para o consumidor. A queda no preço do produto deve ser sentida em até seis dias e Garcia afirmou ainda que São Paulo é responsável por metade da produção de álcool e açúcar do país. Além de SP, Minas Gerais também decidiu adotar a medida. O governador Romeu Zema (Novo-MG) promoveu uma redução de 16% para 9% do imposto.

*Com informações do repórter Maicon Mendes

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Polícia deflagra operação para coibir venda de medicamentos abortivos no Rio de Janeiro

Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza operação com cinco mandados...

Anac autoriza voos após as 23h em Congonhas em situações excepcionais

Aeroporto de Congonhas (São Paulo) — A ANAC aprovou, na 27ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, uma interpretação da Resolução 55 de...

Bacabal: crianças desaparecidas podem receber alerta internacional da Interpol

Resumo – Em Bacabal (Maranhão), a mãe de dois irmãos desaparecidos solicita à Polícia Federal a inclusão de Agatha Isabelly, 6 anos, e...