Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS de combustíveis

Escrito por: Diógenes Cunha

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

bancoimagemfotoaudiencia ap 441618 easy resize.com

A redução da alíquota dos combustíveis ganhou mais um capítulo com a determinação do ministro Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de criar uma comissão especial para apresentar propostas para a solução do impasse federativo entra a União, os Estados e o Distrito Federal. A primeira reunião do colegiado está agendada para o dia 2 de agosto e o prazo para conclusão dos trabalhos foi fixado, inicialmente, para o dia 4 de novembro.

Esse é o primeiro passo para um entendimento e uma forma de tentar amenizar o sofrimento com consumidor frente o preço dos combustíveis. A comissão será formada por até cinco representantes dos Estados e do DF e cinco da União. Em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) tomou mais uma medida para conter a alta dos preços e mirou no etanol como solução. O governo de SP anunciou a diminuição do imposto estadual do etanol de 13,3% para 9,57%.

De acordo com o governador, a nova medida de redução do ICMS do etanol já está valendo a partir desta terça-feira, 19. O preço nas bombas deve diminuir R$ 17 centavos para o consumidor. A queda no preço do produto deve ser sentida em até seis dias e Garcia afirmou ainda que São Paulo é responsável por metade da produção de álcool e açúcar do país. Além de SP, Minas Gerais também decidiu adotar a medida. O governador Romeu Zema (Novo-MG) promoveu uma redução de 16% para 9% do imposto.

*Com informações do repórter Maicon Mendes

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Mega-Sena atinge R$ 75 milhões; confira quais números foram sorteados

Resumo jornalístico Concurso 3.064 da Mega-Sena não teve ganhadores que acertaram as seis dezenas. ...

Sorteio da Mega-Sena distribuirá prêmio de R$ 52 milhões nesta terça-feira

Pode enviar o texto original que deseja que eu reescreva? Para que eu gere a reportagem conforme oTemplate do PrimeiroJornal, preciso do texto completo...

Polícia Federal prende candidato de extrema direita por depredação ao patrimônio da UnB

Resumo UnB, em Brasília, divulgou nota repudiando atos de violência no campus envolvendo o candidato a...