Redes sociais dos ministérios do Governo Federal estão passando por mudanças devido à legislação eleitoral. Para evitar qualquer tipo de problemas com a Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições de outubro, o Palácio do Planalto determinou a todas as pastas que suspendam seus perfis e tenham cuidado com as redes sociais. Para evitar questionamentos as contas estão sendo substituídas por perfis temporários, sem logos ou qualquer tipo de propaganda do governo. As publicidades sobre programas, atos, obras, campanhas ou serviços estão proibidas até o pleito. A única exceção fica por conta de necessidade de informação em situações graves ou urgentes de utilidade pública.
Uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê, inclusive, que postagens antigas nestes perfis oficiais de governos na redes sociais podem significar algum tipo de problema e ser alvos de questionamentos. Por isso, esta necessidade do governo de criar perfis temporários. A Advocacia Geral da União (AGU) fica responsável por monitorar todo este trabalho e será consultada pelos ministérios quando houver qualquer tipo de dúvida. Vale ressaltar que o Palácio do Planalto distribuiu para os integrantes do Governo Federal, principalmente do alto escalão, uma cartilha sobre o que pode e o que não pode ser publicado durante o período eleitoral.
*Com informações da repórter Luciana Verdolin
Comentários Facebook