OAB abre inscrições para vaga de desembargador do quinto constitucional do TJ

Escrito por: Diógenes Cunha

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A partir de uma eleição direta da classe será formada uma lista com seis nomes que será remetida ao TJ-BA para reduzi-la para um lista tríplice, que será encaminhada para o governador do Estado nomear quem ocupará uma vaga de desembargadoria. 

 

A novidade desta eleição é que será a primeira vez que a seccional garantirá cotas de gênero e raciais, conforme proposta aprovada na última sessão plenária da Ordem, realizada na última sexta-feira (15) (veja aqui). 

 

A Comissão Especial Temporária para o Quinto Constitucional também foi criada pela OAB, que será composta pelo conselheiro seccional Fabrício Bastos, como presidente, e como demais membros a conselheira federal Mariana Oliveira e o conselheiro seccional Luiz Vinicius Aragão.

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