O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PP), rebateu o governador Rui Costa (PT) e disse que o projeto aprovado pela Câmara Municipal na quarta-feira (29) não vai entregar a gestão do Hospital Regional para a iniciativa privada.
Um dia depois, respondendo ao questionamento feito pelo Bahia Notícias, Rui afirmou que o projeto é contraditório ao acordo feito entre a gestão estadual e o município, tem “confusão formal” e indicou um possível desvio de finalidade na medida (entenda aqui e aqui).
“Ninguém em sã consciência, depois da luta árdua de dois anos para reabrir e construir esse hospital, entregaria a cessão ao Estado para ficar a mercê da regulação, tendo leitos de UTI dentro de Itaberaba. A busca foi para o hospital atender Itaberaba e região, com o apoio do Estado ou Federação, mas sob gestão municipal. Estamos aqui para assinar o convênio, seja com Governo do Estado ou Governo Federal. A via de regra é o Estado assinar o convênio, mas se continuar o entrave, seguiremos com o Ministério da Saúde, onde já, inclusive, cumprimos todos itens que nos foram solicitados para avançar na proposta de custeio federal”, afirmou o prefeito em nota enviada ao BN.
“O próprio governador sabe que já temos legislação municipal para implantar a gestão via Organização Social, mas o projeto aprovado pela Câmara Municipal ainda não foi sancionado, é necessária uma análise minuciosa de todas questões jurídicas envolvidas. Não existe concessão firmada para nenhuma empresa privada como estão tentando disseminar, tão somente para desviar o foco real que é abertura imediata do hospital”, acrescentou o gestor.
Fechado há 15 anos, o espaço foi totalmente reformado e ampliado, ganhando ainda 10 leitos de UTI adulto. Segundo a Secretaria de Saúde, 90% dos recursos aplicados foram do Governo do Estado, aproximadamente R$ 30 milhões em investimento, e apenas 10% como contrapartida municipal. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já tinha informado que pretendia assumir imediatamente o Hospital em maio (veja mais).