Saúde e Anvisa admitem risco de desabastecimento de medicações no Brasil

Escrito por: Diógenes Cunha

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Os consumidores brasileiros têm enfrentado dificuldades para sanar suas necessidades de antibióticos e outros medicamentos. Os itens parecem ter ???sumido??? das prateleiras das farmácias. O apagão tem afetado também itens indispensáveis ao Sistema ??nico de Saúde (SUS) e listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2022, como o antibiótico amoxicilina, e dipirona, aliada de primeira hora no combate a dores e febre. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já admitem risco de desabastecimento de medicamentos no mercado, segundo o jornal O Globo. 

Entre os principais motivos para a escassez, estão: a alta do dólar e do barril de petróleo, cujos derivados são usados para produzir embalagens, e o aumento pela demanda por medicamentos como antibióticos durante o inverno. Além disso, a inflação também eleva o custo da cadeia de transportes. 

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), feita com 106 estabelecimentos como hospitais, clínicas especializadas e empresas que fornecem serviço de home care em 13 estados e no Distrito Federal, revela que o problema também atinge unidades de saúde, extrapolando as lojas farmacêuticas.

O levantamento constatou a falta de soro em 87,6% das instituições pesquisadas; dipirona injetável (para dor e febre), em 62,9%; neostigmina (combate doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), em 50,5%; atropina (tratamento de arritmias cardíacas e úlcera péptica), em 49,5%; contrastes (usado em exames radiológicos), em 43,8%; metronidazol bolsa (para infecções bacterianas), em 41,9%; aminofilina (contra asma, bronquite e enfisema), em 41%; e amicacina injetável (contra infecções bacterianas graves), em 40%.

A ausência de mercadorias causa efeitos colaterais sensíveis: 40% das entidades que participaram do levantamento informaram que adquiriram o soro num preço duas vezes maior do que o praticado no mercado. Com a neostigmina (de combate à doença autoimune que causa fraqueza nos músculos), 53% apontaram que o estoque atual não chega a 25% do necessário. 

Cerca de 95% dos insumos para produzir medicamentos , incluindo o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o chamado insumo fundamental, vêm da China e da Índia. 

Municípios
Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) quanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) vêm alertando o Ministério da Saúde sobre o risco de desabastecimento no Brasil

Noutro levantamento obtido pelo Globo, o Conasems identificou que a dipirona e os antibióticos amoxicilina, clavulanato de potássio e azitromicina são os mais ???faltosos??? entre as 284 cidades pesquisadas na última sexta-feira. 

O ministério confirmou que articula junto à Anvisa medidas para combater o problema. A pasta informou que ???trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS???. 

Uma das ações foi liberar que a CMED, a quem cabe regular o mercado de medicamentos, reajustasse preços de determinados produtos ameaçados de desabastecimento. Outra foi diminuir o imposto de importação de insumos para dipirona, neostigmina e bolsas para soro, por exemplo. A Anvisa também confirma a atuação. Diz que “está monitorando os relatos de desabastecimento de medicamentos de forma a identificar situações que possam estar relacionadas a sua área de atuação”. 

Outro lado
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), contudo, nega o risco de desabastecimento. Segundo a entidade, que reúne empresas com mais de 95% do mercado nacional de remédios, é preciso modernizar a regulação de preços dos medicamentos ??? definidos pela CMED ??? para adequar os custos, que foram influenciados pela pandemia. A pandemia intensificou o cenário ???quando os preços internacionais de IFAs e logística explodiram, precipitando o problema atual???. 

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informou à reportagem que nenhuma rede associada notificou “escassez generalizada de medicamentos”. Já a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) diz que não se pronuncia sobre o assunto. 

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