O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no último dia 13 de maio, deve encontrar problemas para evoluir dentro da casa parlamentar. Com a oposição irredutível nas intenções de não negociar com os governistas, a tendência é que a proposta demore em comissões e só seja aprovada depois das eleições.
Consultado pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (13), o líder da oposição na AL-BA, deputado estadual Sandro Régis (UB), reforçou que encerrou qualquer tipo de diálogo e negociação com o governo. Segundo ele, nenhum projeto de lei encaminhado pela gestão estadual deverá contar com um acordo para dispensar formalidades e ser votado imediatamente no plenário da casa.
“Acabou. Não tem conversa com o governo. Não tem LDO, não tem nada. Não vai ter acordo para votar qualquer coisa que venha de lá”, afirmou Régis.
De acordo com o líder oposicionista, o governo Rui Costa (PT) tem um histórico de não cumprir acordos e promessas feitas à oposição e, por esse motivo, não mereceria novo voto de confiança.
Com o impasse entre governistas e oposicionistas, o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), prevê que a LDO deve enfrentar um processo legislativo vagaroso até chegar ao plenário da Casa para ser aprovado. Para ele, a dificuldade imposta pela oposição tem a ver com o período eleitoral que se aproxima.
“Quando o líder da oposição diz isso, a gente sabe que dificulta muito mais, porque o processo normal, passando por comissões, obedecendo todos os prazos, com possibilidade de pedido de vista, é muito difícil que o processo ande rapidamente. Quando tem tensionamento, como está tendo por causa das eleições, as coisas costumam levar mais tempo, o processo legislativo fica mais arrastado”, avaliou Adolfo, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta.
Adolfo lamentou a situação e defendeu que os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis, conversem para chegar a um acordo que possibilite o andamento dos trabalhos no plenário de casa.
“Se houver acordo, pode votar quinta-feira, sexta-feira, segunda-feira, qualquer dia. Mas, infelizmente, isso ainda não aconteceu. Tenho conversado para ver se chegamos a um consenso, para que os projetos de interesse do estado sejam votados”, disse o presidente da AL-BA.
O próprio comandante da AL-BA revelou ter tentado interferir no impasse, conversando com os líderes para que ao menos o projeto que regulamenta a pensão dos militares fosse votado no plenário.
“Eu conversei com o deputado Sandro Régis, o deputado Rosemberg, para ver se a gente conseguia colocar em votação o projeto das pensões militares. Tem dezenas de pensionistas para receber sem receber pensão. ?? uma questão humanitária. ?? um projeto que precisa ser votado, porque não vai beneficiar deputado, nem governo, nem ninguém. ?? um direito de pessoas que estão precisando”, clamou Adolfo.
Por conta da dificuldade de diálogo entre governo e oposição, a AL-BA não tem previsão de uma nova sessão no plenário.
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