A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) iniciou, nesta sexta-feira (8), a investigação do acidente envolvendo a morte de dois trabalhadores de uma empresa que presta serviço para a Prefeitura de Porto Seguro, soterrados após um deslizamento de terra. O acidente aconteceu no distrito de Arraial D’Ajuda, na quinta-feira (7).
A SRT destacou que, conforme informações preliminares, a escavação com cerca de 7 metros de profundidade estava sendo realizada sem qualquer escoramento ou outra medida de proteção que assegurasse a realização da atividade sem riscos de soterramento.
Reforçou também que a gestão de riscos no canteiro de obra e frentes de trabalho é obrigação legal da organização que executa os serviços. A investigação do órgão busca identificar os fatores causais que contribuíram para a ocorrência do acidente.
A chefe do Setor de Fiscalização em Segurança e Saúde do Trabalho da SRTb/Ba, Lidiane Barros, reafirma a preocupação da Inspeção do Trabalho. Esse é o 3º acidente de trabalho nesse tipo de atividade e em circunstâncias similares em um período de 3 meses. “Todos os acidentes estão sendo analisados, de forma que poderemos estabelecer um diagnóstico do setor e reforçar a atuação da fiscalização”.
Ainda, destaca que, conforme a legislação vigente, em casos de acidente fatal, é obrigatória a comunicação imediata e por escrito à Inspeção do Trabalho, além de isolar o local diretamente relacionado ao acidente. O local só pode ser liberado após vistoria da equipe de fiscalização do trabalho e autoridade policial competente.
A SRT informou que as conclusões do relatório de investigação serão disponibilizadas para o empregador, familiares da vítima e sindicatos laborais e para autoridades e instituições competentes, para que as causas do acidente sejam conhecidas e divulgadas, evitando ocorrências semelhantes e novas vítimas.
Acidente
Sandro da Cruz Regis e Lucival de Jesus da Conceição estavam trabalhando na rua Rua Maria Moura, Alto do Vilas, quando foram atingidos por um deslizamento de terra.
O acidente aconteceu por volta das 15h. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local, mas as vítimas foram resgatadas pelo Corpor de Bombeiros sem vida.
A obra é realizada pela empresa Ero Construções e Engenharia Ltda a serviço da Prefeitura Municipal de Porto Seguro.
Em nota, a administração municipal lamentou o ocorrido e disse que está “monitorando a situação e adotando todas as providências ao seu alcance, para reduzir ao máximo as graves consequências do desastre”. Segundo a prefeitura, era responsabilidade da Ero Construções adotar as devidas precauções para a segurança dos trabalhadores.
Ainda em nota, a prefeitura disse que todas as obras do município seguem rígidos critérios de controle e fiscalização. “Manteremos o público informado e faremos tudo que for possível para apurar o que efetivamente aconteceu, apoiar as vítimas e suas famílias e punir eventuais responsáveis, para que este fato nunca se repita”, conclui o comunicado.
A Polícia Civil investigará o caso.