Um total de 45 beneficiários de reforma agrária na Bahia foi notificado pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Segundo o instituto, os citados devem justificar a exploração de 29 parcelas, e em caso de negativa, podem ser excluídos de forma permanente do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Os casos apontados ficam em Angical e Paratinga; no Oeste; Vitória da Conquista; no Sudoeste; Tucano; na região sisaleira; Santo Amaro; no Recôncavo; Itambé; no Sudoeste; e Marcionílio Souza, na Chapada Diamantina. O Incra afirmou que a iniciativa objetiva regularizar a situação ocupacional de sete assentamentos e avançar no processo de regularização fundiárias dessas áreas, com vistas à titulação definitiva.
O Edital 464/2022, publicado em 8 de agosto, pode ser acessado no site do instituto federal. Os citados têm 30 dias, contados do dia do edital, para apresentar defesa. O e-mail para envio é [email protected].
As mensagens podem também serem entregues na Superintendência Regional do Incra na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA).