As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) e mais oito entidades filantrópicas cristãs de Saúde se manifestaram, através de uma carta-aberta, em prol da revisão da tabela de valores pagos pelo Sistema �?nico de Saúde (SUS) pela realização de procedimentos. O documento está sendo apresentado pelas instituições aos candidatos e candidatas à Presidência da República.
O objetivo da iniciativa, segundo as entidades, é sensibilizar os/as presidenciáveis para a demanda. Nesta quinta-feira (11), a superintendente da OSID, Maria Rita Pontes, entregou a carta ao ex-ministro Ciro Gomes, que pleiteia o cargo de presidente pelo PDT.
“Infelizmente, a tabela SUS não é reajustada há 20 anos. Apesar de o SUS ter sido baseado no modelo do sistema de saúde da Inglaterra e de outros países europeus, o gasto pelo sistema público de saúde no Reino Unido, em 2020, foi de mais de 20 mil reais por pessoa, enquanto no sistema público brasileiro foi de 1600 reais no mesmo período”, destaca um trecho do texto.
No comunicado, as instituições comentam sobre a essencialidade das unidades filantrópicas para a universalização do acesso aos serviços de saúde, uma vez que estes equipamentos são responsáveis por cerca de 60% de todas as internações de alta complexidade do SUS e que 906 municípios são atendidos exclusivamente por hospitais sem fins lucrativos.
“De acordo com pesquisa recente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas, a defasagem da Tabela SUS (lista de valores pagos pelo governo por procedimento) está seis vezes abaixo do valor de mercado. Assim, o atual modelo de financiamento culminou com o déficit médio entre o custo na assistência SUS e a receita proveniente desses atendimentos, superior a 65%, conforme observação da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos”, lembra outra parte da carta.
Para estas organizações, a situação demonstra um “desrespeito” com as instituições e um “descaso total” com o povo brasileiro. De maneira enfática, as signatárias relembram uma fala do Arcebispo Emérito de São Paulo, Dom Cláudio Hummes, dita ao Papa Francisco na ocasião da sua eleição: “Não se esqueça dos pobres”.
Dois compromissos são elencados: o de que a pessoa eleita insira em seu plano de governo a correção parcial da defasagem da tabela SUS em 100% ao longo dos quatro anos de mandato e um reajuste anual com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
As pautas, no entanto, não seriam “nem de longe suficientes para corrigir as injustiças decorrentes da enorme desigualdade de acesso à assistência em saúde observada entre uma pequena minoria privilegiada e a grande maioria da população brasileira”, mas “um passo importante na direção correta”.
Subscrevem a reivindicação a Associação Brasileira das Instituições Católicas de Saúde, a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, o Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas, a Fundação Pio XII (Hospital do Amor), as Obras Sociais Irmã Dulce, a Santa Marcelina Saúde e a Sociedade Beneficente São Camilo.
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