O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou, nesta quarta-feira (3/8) o júri que condenou, em 2021, os quatro acusados de causar o incêndio que matou 242 pessoas em 2013 na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). Com isso, os réus serão submetidos a um novo julgamento.
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal decidiram por acolher as apelações contra a sentença do juiz Orlando Faccini Neto, responsável pelas condenações. Os réus foram sentenciados a cumprir 18 e 22 anos de prisão. Por 2 votos a 1, entenderam por acatar nulidades alegadas pelas defesas.
Os advogados dos réus alegaram nulidades no processo e no júri, tese vitoriosa entre os desembargadores. Já o Ministério Público do estado (MP-RS) defendeu a lisura do julgamento anterior.
Os reús serão soltos, e ainda não há data para um novo julgamento.
Acusados
Os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann foram condenados a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente.
Eles já estão em regime fechado na Penitenciária Estadual de Canoas, cidade da região. Já há movimentação no local em função da libertação de ambos, aguardada para as próximas horas.
Já o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos. Também membro da banda, o produtor de palco, Luciano Bonilha Leão, recebeu pena similar. Ambos cumprem pena na Penitenciária de São Vicente do Sul, município do estado.