O candidato a presidente da República pelo Partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente e oponente nestas eleições Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação é de propaganda eleitoral antecipada, de acordo com informe da assessoria enviado nesta sexta-feira (5).
A acusação de D’Avila afirma que a suposta autopromoção ocorreu em Teresina (PI), última quarta-feira (4). Lula teria pedido votos a seu favor de forma explícita, algo que é proibido antes do início da campanha, segundo a legislação. A propaganda eleitoral deve começar oficialmente no dia 16 de agosto.
“Fato é que, enquanto os demais pré-candidatos respeitam a legislação eleitoral, o representado busca sair na frente da corrida eleitoral, antecipando a seu público o pedido explícito de voto, desequilibrando o pleito e ferindo a isonomia entre os futuros candidatos, o que merece reprimenda desta corte superior”, afirma a ação.
Na peça, os advogados da campanha de d’Avila apontam ainda que as falas vem sendo replicadas nas redes sociais e pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil ao petista, o valor máximo previsto pela lei para estes casos de propaganda antecipada. O caso foi distribuído para a ministra do TSE, Cármen Lúcia.
“Sabemos que cumprir as leis não é o forte do Lula, mas se quisermos ser um país sério, a Lei precisa valer para todos”, disse d’Avila.