O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, está em Salvador e participou, nesta sexta-feira (5), do seminário ???Eleições Gerais, Democracia e Transparência???, realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Já no período da tarde, o ministro fez uma visita institucional na Defensoria Pública do Estado, onde recebeu uma Medalha de Honra ao Mérito na Categoria Contribuição Honorífica.
Durante visita na Defensoria, Edson Fachin defendeu o sistema eleitoral brasileiro em frente aos ataques constantes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. ???A democracia brasileira tem recebido ataques, porque na exata medida em que se atacam as urnas eletrônicas, que se atacam os sistemas e o processo eleitoral de votação, o que se coloca em questão não é um processo formal de escolha dos representantes e dos mandatários, o que se coloca em questão é o direito do povo brasileiro de escolher os seus mandatários???, pontuou Fachin durante visita na Defensoria.
???Quem ataca o processo eleitoral está, na verdade, atacando a soberania do voto popular. Daí a importância da sociedade civil se mobilizar, entidades, lideranças e movimentos se articularam para a defesa, não apenas do sistema eleitoral, mas da própria democracia???, acrescentou o ministro.
Responsável pela palestra magna do seminário do TRE-BA, o ministro Edson Fachin destacou o crescimento do eleitorado baiano – em cerca de 900 mil eleitores, em comparação ao pleito de 2018 – e afirmou que ???esta fotografia de participação eleitoral reflete uma verdadeira onda que se espalhou Brasil afora???.
???Versar sobre eleições na Bahia é uma tarefa que nos evoca, irremediavelmente, a relação entre o sistema eleitoral brasileiro e as lutas e conquistas por igualdade e emancipação, valores tão caros ao povo da Bahia???, afirmou o presidente do TSE.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma durante o evento na defensoria. A honraria foi anunciada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Maynard Frank, que, ao fazê-lo, afirmou que ???não faremos entrega, mas sim justiça, ao conferir esta medalha, outorgada por este Tribunal, para o nosso presidente do TSE. Esta homenagem dispensa justificativa, uma vez que o ministro Edson Fachin é um incansável defensor da democracia, do processo democrático e da boa reputação da Justiça Eleitoral???, disse.
???Peço licença para estender essa condecoração para toda a família eleitoralista do país: servidores e servidoras, magistradas e magistrados, advogadas e advogados e membros do Ministério Público???, agradeceu o ministro.
A Defensoria Pública da Bahia também entregou uma medalha ao presidente do Supremo Tribunal. O item faz reconhecimento às atuações de Fachin em favor da autonomia das Defensorias Públicas e do público que a instituição atende.