Em desdobramento da ‘Operação Graft’, deflagrada pelo Ministério Público estadual no início do mês, doze pessoas, entre elas ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos, foram denunciadas, nesta quarta-feira (17), pelo órgão, por operarem esquema criminoso que consistia em fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, com manipulações dos Diários Oficiais do Município e superfaturamento de contratos. Dez deles foram presos preventivamente e dois estão em liberdade.
A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os denunciados são investigados por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro.
O prejuízo causado pelo esquema ao erário, conforme as investigações, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, montante que corresponde a soma dos contratos decorrentes de pregões presenciais fraudados e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%. O MP requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.
Foram denunciados o ex-vice-prefeito de Euclides da Cunha, José Alberto de Macedo Campos; os secretários municipais de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Hélio Fernando Cézar de Souza; e de Finanças, Anderson Oliveira Nascimento; o secretário-executivo da Secretaria de Obras, Sérgio Maurício de Mattos Fucs; o diretor de licitações e contratos do Município, Agnailton Evangelista dos Santos Júnior; o assessor jurídico da Prefeitura, Aldenor Lázaro Lima de Andrade; o chefe da contabilidade municipal, Alexandre Abílio Pinheiro Aragão; os empresários Jânio Pedreira de Araújo, César Leandro Santana Cruz e Reinaldo Neto da Silva; além de Sérgio Rodrigues dos Santos Menezes, funcionário de uma das empresas participantes do esquema; e Tatiane Lima Pimentel, apontada como responsável por operacionalizar a lavagem de dinheiro.
De acordo com o MP, o então vice-prefeito José Alberto era o idealizador das fraudes licitatórias realizadas mediante inserções retroativas dos Diários Oficiais, com objetivo de mascarar a montagem do processo licitatório, cujo objetivo era afastar a concorrência. O esquema consistia na realização de processo administrativos de contratação de empresas a partir de licitações fraudulentas, viabilizadas especialmente pela fraude aos Diários Oficiais, com montagem de documentações e simulacros de sessões públicas de licitações, seguindo com a execução e pagamento de contratos superfaturados, direcionados para as empresas envolvidas no esquema. São apontadas três empresas: a Atlântico Locações de Equipamentos e Pavimentações Ltda., a JP de Araújo e a Publicgov.