Candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer voltar ao Palácio do Planalto mais de uma década após ter deixado o poder Executivo. Ao Estado de Minas, nesta quarta-feira (17/8), ele afirmou que seus mandatos foram marcados por “disposição nunca vista antes” para desvelar e apurar possíveis ilicitudes.
A reportagem fez os seguintes questionamentos a respeito do tema: “O senhor considera que houve corrupção no governo federal durante o seu mandato? Como o senhor pessoalmente vai se empenhar no combate à corrupção em um eventual terceiro mandato?”.
Lula, então, respondeu: “O que houve no meu governo foi investigação e transparência. Não é como hoje, que o presidente vai decretando sigilo de 100 anos para tudo. No meu mandato, tivemos disposição nunca vista antes de dar ao país as ferramentas necessárias para investigar e expor os casos de corrupção”, disse, em entrevista por escrito.
No governo de Lula, houve casos como o do Mensalão, que estourou quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) denunciou o pagamento de propinas em troca de apoio legislativo. A investigação levou integrantes do PT à prisão e gerou, por exemplo, a cassação de José Dirceu na Câmara dos Deputados. Jefferson, o denunciante, se tornou aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, embora tenha lançado uma candidatura própria ao Planalto, está inelegível por ataques ao Judiciário.
O ex-presidente, porém, optou por valorizar ações ligadas à transparência. “Você sabia que no meu governo, pela atuação da Controladoria-Geral da União, que nós criamos, afastamos 5.390 funcionários por irregularidades? A Polícia Federal recebeu investimentos e tinha autonomia”, afirmou.
“Criamos regras de transparência, a Lei de Acesso à Informação (LAI), porque nada que é público deve ser segredo – o que é o exato oposto do que Bolsonaro diz e faz”, emendou.
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Lula quer acabar com sigilos
Segundo Lula, um de seus objetivos caso retorne à presidência é ampliar a transparência dos dados governamentais. “O meu compromisso primeiro é acabar com sigilos. Depois, voltar a fortalecer as instituições que acompanham as contas públicas e investigam o que está errado”, pontuou.
No domingo passado (14), o EM mostrou que Bolsonaro tem se utilizado de um mecanismo da LAI para decretar sigilos de 100 anos. O texto, sancionado durante o mandato presidencial de Dilma Rousseff (PT), acaba com o “sigilo eterno” de documentos ultrassecretos ao apontar que nenhum papel público pode ficar oculto por mais de cinco décadas.
Materiais que esbarrem em critérios como intimidade, vida privada, honra ou dignidade de uma pessoa, porém, podem ser sigilosos por até 100 anos. A brecha permitiu, por exemplo, a ampliação do tempo em que o cartão de vacinação de Bolsonaro será documento secreto.