Durante seu primeiro discurso como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes enalteceu as urnas eletrônicas, fez críticas à disseminação de fake news e prometeu uma gestão de combate as fake news. Solenidade de posse aconteceu na noite desta quinta-feira (16), em Brasília (lembre aqui).
De acordo com Moraes, a Justiça Eleitoral irá agir de forma “célere, firme e implacável” no combate às fake news. “A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas, principalmente, aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news”, afirmou o novo presidente do TSE.
Moraes discursou por aproximadamente 27 minutos e foi aplaudido de pé pela plateia em diversos momentos, principalmente, ao defender a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Mas quem não gostou do discurso foi o presidente Jair Bolsonaro que não aplaudiu o novo presidente do TSE ao elogiar as urnas eletrônicas e afirmar plena confiança no processo eleitoral.
“Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, enfatizou o ministro.
Além disso, ele também ressaltou a diferenciação entre liberdade de expressão e “liberdade de destruição da democracia”, e fez críticas ao discurso de ódio.
“Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito, inclusive durante o período eleitoral. A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral”, disse.
Para Moraes, a cerimônia de posse simboliza o respeito às instituições e disse ainda que as autoridades são passageiras, mas que as instituições são permanentes e imprescindíveis.
“A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República. E a força da democracia como único regime político em que todo poder emana do povo, e que deve ser exercido pelo bem do povo”, declarou Moraes.
Eleitos para os cargos em 14 de junho, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, empossado na vice-presidência do TSE, serão responsáveis por conduzir as eleições gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o tribunal foi presidido pelo ministro Edson Fachin.