A Polícia Federal descobriu um esquema de fraude em dispensas de licitação na Prefeitura de Nova Soure, município no nordeste da Bahia, na manhã desta terça-feira (16). As dispensas eram destinadas à aquisição de testes de detecção do coronavírus e direcionadas em favor de uma única empresa, não revelada pelo órgão.
A “Operação Ajuste”, deflagrada hoje, detectou, até o momento, que a Prefeitura se utilizou de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio para viabilizar a aquisição de 2.550 testes rápidos por R$ 203.355,00, em 2020.
As investigações contam com fiscalização da Controladoria Geral da União, que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.
Hoje, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Lauro de Freitas/BA e Nova Soure/BA, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA. Os investigados podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93).